POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Enquadramento
A Magismed Lda, com sede em Avenida Antero de Quental n.º 84, 4710-353 Braga, NIF 513957871, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do seu website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável. A recolha de dados pessoais é feita com o consentimento explícito dos utilizadores.

2. Dados Recolhidos
Os dados pessoais recolhidos no website incluem: nome, apelido, contacto telefónico, e-mail e a mensagem submetida através do formulário de agendamento de consulta.

3. Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Marcação de consultas;
• Responder a pedidos de informação;
• Gerir a relação com os pacientes.

4. Fundamento Jurídico para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento do titular dos dados, o qual pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

5. Partilha de Dados
Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou com o consentimento explícito do titular.

6. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
Os utilizadores têm os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: solicitar acesso aos seus dados;
• Direito de Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos;
• Direito de Eliminação: pedir a eliminação dos seus dados;
• Direito de Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados;
• Direito à Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade.
• Para exercer estes direitos, entre em contacto através do e-mail: info@magismed.com

7. Prazos de Conservação dos Dados
Os dados serão conservados pelo tempo necessário para as finalidades descritas, respeitando os prazos legais aplicáveis.

8. Segurança dos Dados
A Magismed Lda implementa medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou destruição acidental.

9. Alterações à Política de Privacidade
Esta política poderá ser atualizada periodicamente. As alterações serão publicadas no website.

10. Contacto
Para questões relacionadas com a proteção de dados, envie um e-mail para info@magismed.com