A Dra. Adriana de Sousa Lages respeita a privacidade dos utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais tratados através do website adrianadesousalages.com, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação nacional aplicável (Lei n.º 58/2019).
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Dra. Adriana de Sousa Lages, médica especialista em Endocrinologia e Nutrição, inscrita na Ordem dos Médicos sob o n.º 54723, com domicílio profissional em Avenida da Liberdade, 424, piso 6, sala 8, Edifício dos Granjinhos, 4710-250 Braga, Portugal.
Para questões relacionadas com a proteção de dados, contacte através do email adrianalagesendoc@gmail.com.
2. Natureza do Website
O Website tem natureza informativa e profissional, destinado a apresentar o percurso académico e clínico da Dra. Adriana de Sousa Lages, divulgar conteúdos educativos em endocrinologia e nutrição, e facilitar o contacto para consulta privada em Braga.
O Website não substitui consulta médica. Os conteúdos publicados têm natureza informativa e/ou educativa.
A actividade hospitalar da Dra. Adriana de Sousa Lages na ULS Braga rege-se pelas políticas próprias dessa instituição e não está abrangida pela presente política.
3. Dados pessoais tratados
Poderão ser recolhidos e tratados os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação (nome, apelido);
- Dados de contacto (email, telefone);
- Conteúdo de mensagens fornecidas voluntariamente em formulários;
- Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, browser) através de cookies.
O Website não recolhe dados de saúde para efeitos de diagnóstico ou tratamento clínico. Qualquer dado de saúde é recolhido exclusivamente em consulta presencial, sob consentimento informado próprio.
4. Finalidades do tratamento
Os dados são tratados para:
- Responder a pedidos de contacto e informação;
- Gerir pedidos de marcação de consulta privada;
- Enviar comunicações educativas e profissionais (apenas com consentimento expresso);
- Melhorar a experiência de navegação;
- Cumprir obrigações legais e regulamentares.
5. Fundamento jurídico
- Consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) RGPD);
- Diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) — pedidos de marcação;
- Cumprimento de obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c));
- Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) — medição agregada e melhoria do Website.
6. Conservação dos dados
- Pedidos de contacto não convertidos em consulta: até 12 meses;
- Dados associados a marcação efectiva: integrados no processo clínico, conservados nos prazos legais aplicáveis (Decreto-Lei n.º 12/2005);
- Dados de facturação: 10 anos (Código do IVA);
- Comunicações de marketing: até retirada do consentimento.
7. Destinatários dos dados
Os dados podem ser comunicados a entidades subcontratantes:
- Prestadores de alojamento web;
- Software de gestão de consultórios e contabilística;
- Plataformas de comunicação (email, WhatsApp Business);
- Plataformas de analytics e atribuição (Google, Meta);
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido.
Todas as entidades subcontratantes estão vinculadas por contratos de subcontratação (artigo 28.º RGPD).
8. Transferências internacionais
Algumas entidades (Google, Meta) processam dados fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências são realizadas em conformidade com o RGPD, através de cláusulas contratuais-tipo e/ou Data Privacy Framework EU-US.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD e Lei n.º 58/2019, o titular pode exercer:
- Direito de acesso (artigo 15.º);
- Direito de retificação (artigo 16.º);
- Direito ao apagamento (artigo 17.º);
- Direito à limitação do tratamento (artigo 18.º);
- Direito de oposição (artigo 21.º);
- Direito à portabilidade dos dados (artigo 20.º);
- Direito de retirar o consentimento;
- Direito de não estar sujeito a decisões automatizadas.
Exercício através de contacto para adrianalagesendoc@gmail.com.
10. Segurança dos dados
São adoptadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais — encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), controlo de acessos, revisão periódica das políticas de segurança.
11. Cookies
O Website utiliza cookies. Consulte a Política de Cookies.
12. Alterações à política
Reserva-se o direito de actualizar a presente Política. Alterações serão publicadas com indicação da data.
13. Autoridade de controlo
Reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.